Há um consenso entre os cientistas econômicos de que o marco inicial de uma teoria econômica sistematizada remonta à publicação da obra de Adam Smith A riqueza das nações em 1776. Até o surgimento da teoria de Smith, a economia era tratada e estudada como um ramo da Filosofia Moral, da Ética e do Direito.
4.1. Escola Clássica
O pensamento econômico clássico se opõe aos fisiocratas franceses, na medida em que preconizavam que não apenas a agricultura era produtora de excedentes e de valor, mas também a indústria criaria valor. A economia clássica é pautada pelo individualismo, liberdade pessoal, tanto econômica quanto política, e crença no comportamento racional dos agentes econômicos. Defendiam a propriedade privada, a iniciativa individual e o controle individual da empresa. Estes seriam princípios básicos capazes de harmonizar interesses individuais e coletivos e gerar o progresso social.
O Estado, tal qual na teoria fisiocrata, deveria atuar somente na defesa, na justiça e na manutenção de algumas obras públicas, sem intervir significativamente na atividade econômica nem no funcionamento do mercado.
Mantém-se aqui a visão de um mundo regido por leis naturais e harmônicas, que se refletia na economia, a qual deveria ser deixada livre de intervenções, a fim de chegar a um equilíbrio que proporcionaria o bem-estar de todos.
O pensamento clássico surge em meio à revolução industrial, onde a economia apresenta um avanço significativo de produtividade, refletindo-se numa mudança na estrutura política e social do mundo. Há um crescimento estrondoso da urbanização, um amplo êxodo rural, a consolidação dos Estados nacionais e da democracia representativa como sistema político. A partir da contribuição dos economistas clássicos, a Economia passa a formar um corpo teórico próprio e a desenvolver um instrumental de análise específico para as questões econômicas. Busca-se sobretudo encontrar leis gerais e regularidades no comportamento econômico, e o interesse primordial passa a ser a análise abstrata das relações econômicas. Não mais são priorizados os pressupostos morais e as conseqüências sociais das atividades econômicas, como antes.
Os clássicos acreditam que o valor dos bens é determinado pela quantidade de trabalho neles incorporada, e assim, o elemento crucial para a determinação dos preços seria o custo de produção. A análise é centrada, portanto, na oferta. A grande preocupação destes primeiros economistas é a determinação das causas do desenvolvimento da riqueza.
É preciso ter em mente que o liberalismo econômico característico da escola clássica se manteve muito mais no plano da retórica, pois na prática houve muito dirigismo estatal na sociedade capitalista desde o seu surgimento.
4.1.1. Adam Smith
Adam Smith (1723-1790) é o grande precursor desta corrente de pensamento econômico, sendo considerado por muitos o “pai da economia”, já que na sua obra A riqueza das nações de 1776 ele desenvolve a teoria econômica com um corpo teórico próprio, como um conjunto científico sistematizado.
Para Smith, os indivíduos, na busca da satisfação de seus próprios interesses e de maximização de seu bem-estar, acabariam contribuindo para a obtenção do máximo bem-estar da sociedade. Isto porque o indivíduo se esforça para empregar o seu capital da maneira mais vantajosa, e isto o conduziria, naturalmente, a preferir o emprego de capital mais vantajoso para a sociedade.
Para promover o bem-estar o melhor caminho seria o estímulo a busca individual do próprio interesse e à concorrência. Se todos os indivíduos são assim deixados livres, haveria como que uma “mão invisível” orientando todas as decisões da economia, sem necessidade de atuação do Estado. Através da livre concorrência, a sociedade chegaria à harmonia e à maximização do bem-estar de todos.
O mercado seria então o regulador das ações econômicas, e traria benefícios para a coletividade independente da ação do Estado. Smith postulava que os governos são ineficazes e têm a tendência de favorecer alguns em detrimento da maioria da sociedade, portanto sua interferência no mercado tende a provocar distorções e ampliar desigualdades. Se o governo não interferir nos assuntos econômicos, a ordem natural poderia ser alcançada através do uso da razão. Seus argumentos baseavam-se na livre iniciativa e no laissez-faire.
Smith acreditava que a origem da riqueza não estava na agricultura ou no acúmulo de metais preciosos, mas sim no trabalho humano produtivo. Este sim seria o elemento essencial da riqueza e gerador de valor. Sempre que uma mercadoria é vendida a um preço superior a seu custo de produção temos geração de valor, mesmo fora da agricultura.
Para Smith a divisão do trabalho e a especialização de tarefas é um elemento essencial para aumentar a habilidade pessoal, para promover o aumento de produtividade, para ampliar o desenvolvimento tecnológico e, conseqüentemente, elevar a produção. O aprofundamento da divisão do trabalho decorre da expansão das trocas e dos mercados. Assim, para promover o aumento da produtividade e da riqueza é preciso ampliar os mercados e a iniciativa privada.
Smith acreditava que os lucros dos empresários, ao se converterem em maquinaria e expansão produtiva, permitiria a ampliação da divisão do trabalho e da produção, o que impulsionaria o crescimento da riqueza. Portanto, para ele a acumulação de lucros pelos empresários era algo essencial para promover o desenvolvimento da sociedade.
4.1.2. David Ricardo
Este pensador clássico acreditava que o crescimento demográfico exerce um efeito negativo sobre a economia. Sua obra principal é Princípios de economia política e tributação. Segundo Ricardo (1772-1823), o aumento da população acompanharia a expansão econômica, e isto faria com que as necessidades de alimentos aumentassem. Estas necessidades só poderiam ser satisfeitas a custos mais altos.
Assim, o aumento da população geraria um crescimento da demanda de alimentos, que provocaria um aumento de preços. Isto ocasionaria uma elevação dos salários industriais e uma redução da taxa média de lucro da economia. Assim, haveria uma conseqüente redução dos investimentos, com redução do emprego e da produção. Com esta análise, Ricardo mostra que o processo de desenvolvimento econômico poderia minar suas próprias bases.
O problema central residia na incapacidade da agricultura de produzir alimentos baratos para o consumo dos trabalhadores, pois possuía rendimentos decrescentes. À medida que aumentava a população, a produção ampliava-se em terras cada vez piores, o que provocaria aumento de custos, aumento de salários e redução de lucros. Isto inibiria os investimentos e a produção na agricultura, o que se refletiria posteriormente em toda a economia.
Defendia como possíveis soluções para tais problemas o controle da natalidade e a livre importação de alimentos para o consumo dos trabalhadores.
Ricardo também desenvolveu a teoria das vantagens comparativas. Ele defendia que cada país deveria se especializar naqueles produtos que tivessem os custos comparativos mais baixos, e importar aqueles cujo custo comparativo fosse maior. Cada país deveria, assim, dedicar-se à produção que se mostra comparativamente mais lucrativa. A conseqüência disto seria que o trabalho seria distribuído com maior eficiência, a produção geral se elevaria, e promoveria-se o bem-estar geral e a harmonia de interesses dos diferentes países a nível internacional.
4.1.3. Thomas Malthus
Malthus (1766-1834) se coloca contra a visão otimista dos outros pensadores clássicos. As instituições sociais não seriam as responsáveis pelas misérias e vícios dos indivíduos, mas o próprio instinto de reprodução humana os teriam gerado. Em sua obra An essay on the principle of population, Malthus propugna que a população, quando não controlada, cresce em proporções geométricas (1,2,4,8,...) enquanto que a produção de alimentos (subsistência) quando muito cresce a taxas aritméticas (1,2,3,4,...). A conseqüência disto é que mais inevitavelmente o número de habitantes ultrapassaria a quantidade de alimentos necessária para mantê-los.
Assim, o crescimento da população depende da oferta de alimentos: sempre que os salários nominais estiverem acima do salário de subsistência, haverá incentivo para o casamento e para o aumento no tamanho das famílias, provocando o aumento populacional.
Malthus sugeria uma série de políticas para conter o avanço populacional como o adiamento dos casamentos, a limitação voluntária de nascimentos nas famílias. Tudo isto a fim de evitar uma crise na produção de alimentos. Malthus também reconhecia que as guerras, os vícios, a miséria e as doenças seriam obstáculos importantes para limitar o crescimento da população, e portanto deveriam ser aceitos como soluções para interromper o crescimento populacional.
No entanto, é preciso destacar que Malthus não levou em conta o ritmo e o impacto do progresso tecnológico para a elevação da produtividade e do produto total da agricultura, que representam uma resposta importante para o descompasso natural entre a produção de alimentos e o crescimento populacional. Malthus também não poderia prever a revolução nas técnicas de limitação da fertilidade, que representam um passo importante para deter o avanço populacional.
4.1.4. John Stuart Mill
John Stuart Mill (1806-1873) sistematizou e divulgou o corpo teórico do pensamento econômico de sua época. Ele avança na teoria ao incorporar em sua obra elementos institucionais, e ao definir de forma mais precisa as restrições, vantagens e o funcionamento de uma economia de mercado. Ele introduz nas suas análises a preocupação com a justiça social, e com as conseqüências sociais da industrialização em sua época. Sua principal obra é o livro Princípios de Economia Política.
Mill percebe que o instrumental teórico deixado pelos clássicos, baseado nos pressupostos de harmonia de interesses, de ordem natural e de um mercado regulado para atender o bem-estar de todos não se confirmava na prática em sua época. Se por um lado o crescimento industrial propiciou de fato aumento da produção, do volume de comércio internacional e crescimento da acumulação de capital, por outro lado gerou a deterioração do padrão de vida da classe trabalhadora, com reduzidos salários, longas jornadas de trabalho, ausência de legislação trabalhista, péssimas condições de moradia, entre outras coisas.
Para Mill era evidente que a economia capitalista, em expansão, não apresentava um sistema de distribuição de renda que funcionasse bem, e não gerava o bem-estar geral da coletividade como preconizavam os outros pensadores clássicos. Para Mill, era necessário políticas de promoção do bem-estar geral, especialmente voltadas para a classe trabalhadora.
Além disso, Mill percebe que o sistema capitalista não possui uma tendência ao equilíbrio, pelo contrário, há uma tendência do sistema à instabilidade, com taxas de lucros decrescentes, queda do nível de atividade econômica e elevadas taxas de desemprego entre a população trabalhadora.
4.2. Os Socialistas
O pensamento socialista surge em meio à revolução industrial, com suas grandes fábricas. Os trabalhadores possuíam condições precárias de trabalho e de vida, com salários de subsistência, sem direitos políticos nem sociais, em condições de miséria e abandono. Deste contexto histórico surge a necessidade de despertar a consciência da sociedade para a situação econômica das classes desfavorecidas.
Os socialistas rejeitam a idéia de livre mercado e de harmonia de interesses entre as diferentes classes sociais. Não acreditam que a busca egoísta e desenfreada dos indivíduos pelos seus próprios interesses levará a sociedade à maximização de seu bem-estar.
O grande teórico desta corrente de pensamento econômico é Karl Marx (1818-1883). Tal como Stuart Mill, Marx se preocupa com as conseqüências sociais da industrialização e do desenvolvimento capitalista. O objetivo de Marx era descobrir a estrutura e o funcionamento da economia capitalista e suas leis de movimento. Seu objetivo era demonstrar que o capitalismo explorava a classe trabalhadora, e como essa exploração conduziria necessariamente à destruição desse sistema econômico.
Assim como Smith e Ricardo, Marx também acreditava no trabalho como determinante do valor, e que a origem da riqueza estava no trabalho humano produtivo. A apropriação do excedente econômico produtivo era a origem da acumulação de capital e riqueza.
O excedente econômico no capitalismo surge do fato do capitalista pagar ao trabalhador uma quantidade igual ao valor de sua força de trabalho (insumos necessários à subsistência e reprodução do trabalhador), mas esse pagamento equivale somente a uma parte daquilo que o trabalhador produz para o capitalista em sua jornada de trabalho. O valor das mercadorias produzidas pelos trabalhadores em um dado período de tempo é superior ao valor da força de trabalho vendida aos capitalistas que a contratam. A diferença destes valores é a chamada mais-valia – o valor que excede o valor da força de trabalho e que é apropriado pelos capitalistas. Seria esta, para Marx, a origem dos lucros, juros e aluguéis neste sistema econômico.
Isto ocorre porque os trabalhadores só possuem sua força de trabalho para vender, não possuindo outra fonte de renda alternativa, sendo obrigados a aceitar as condições impostas pelos capitalistas, detentores não apenas dos meios de produção, mas também dos meios de subsistência. A propriedade privada dos meios de produção seria então a chave para compreender a exploração no capitalismo.
4.3. A Escola Neoclássica
No final do século XIX fez-se necessária uma reavaliação da teoria econômica, dadas as transformações estruturais das economias das nações industrializadas. No lugar de um capitalismo concorrencial, surge um sistema econômico com forte tendência monopolista. Há uma intensa concentração de capitais, o que implicou uma concentração de renda, e uma intenso êxodo rural, decorrentes dos processos de industrialização.
Além disso, evidencia-se nesta época que a atividade econômica tende a apresentar-se cada vez menos competitiva. É o período do surgimento e consolidação dos movimentos operários e dos sindicatos, que buscam defender os interesses dos trabalhadores frente à exploração capitalista.
O Estado passa a intervir significativamente no campo econômico, especialmente após a crise das bolsas de valores na década de 1930. Evidencia-se neste período que a idéia clássica de uma economia em constante equilíbrio, onde ofertas e procuras reagiriam automaticamente diante das alterações de preços não necessariamente se verifica na prática.
No entanto, os economistas da escola neoclássica, apesar de avançarem significativamente na elaboração dos princípios teóricos fundamentais da Ciência Econômica, e a despeito das evidências em contrário, continuavam a reproduzir a crença cega nos mecanismos reguladores do mercado. Reafirmam a tendência do sistema ao equilíbrio pela ação das forças do mercado, e que qualquer interferência nestas forças gera custos e reduz o bem-estar social.
Os pensadores da escola neoclássica propugnam suas idéias como uma reação aos movimentos socialistas, reafirmando a crença na economia de mercado e na sua capacidade auto-reguladora, mas contrapondo-se à idéia clássica de que a fonte geradora de riqueza é o trabalho (teoria do valor-trabalho). Os neoclássicos combatiam também a idéia de que a renda da terra não era socialmente justa.
Estes pensadores deslocam a análise econômica da determinação das causas do desenvolvimento da riqueza, para buscar a determinação da alocação dos recursos escassos entre usos alternativos, com o objetivo de maximizar a satisfação, seja de consumidores, seja de produtores. A economia passa então a trabalhar na análise das necessidades dos indivíduos, sua satisfação e a atribuição subjetiva de valor aos bens. Passa-se a privilegiar os aspectos microeconômicos, onde o indivíduo e a firma estão no centro da análise. Ao invés de considerar globalmente a economia, suas análises estão centradas nas decisões dos agentes econômicos individuais e nas condições e preços do mercado.
Para os neoclássicos, o homem procura o máximo prazer, com um mínimo de esforço. Sendo assim, a base para a elaboração de seu arcabouço teórico é o desejo dos indivíduos de maximizarem sua satisfação – consumidores estariam em busca de maximizar sua utilidade (satisfação no consumo), e produtores estariam em busca de maximizar seus lucros.
Partem do pressuposto de que a economia é “atomizada”, ou seja, formada por um grande número de produtores e consumidores, que isoladamente são incapazes de influenciar os preços dos produtos e as quantidades no mercado. Admitiam a existência dos monopólios, mas este seria uma exceção à regra de um mercado onde predominava a concorrência pura. A demanda passa a ser o elemento crucial para a determinação dos preços.
Introduz-se a análise marginal, onde a decisão de produzir ou consumir depende do custo ou benefício proporcionado pela unidade adicional de fator de produção ou de bem a ser consumido. Assim, o valor de um bem não é determinado pela quantidade de trabalho nele incorporado, mas a determinação do valor de um bem dependeria da sua utilidade marginal (utilidade que gera a última unidade consumida). A demanda dependeria então da utilidade marginal. Assim, um produto será mais demandado, e terá um preço maior quanto mais raro e útil ele for. Os custos incluem o sacrifício e a fadiga, que supõem a criação e a administração de uma empresa e a acumulação do dinheiro para constituir o capital.
Os indivíduos atuam racionalmente, calculando as utilidades marginais dos diferentes bens, calculando prazer e dor, e estabelecendo um equilíbrio entre as necessidades presentes e futuras.
Os principais pensadores desta escola são Alfred Marshall, William Jevons, Leon Walras, Eugene Böhm-Bawerk, Vilfredo Pareto, Francis Edgeworth, Joseph Schumpeter e Arthur Pigou.
4.4. O Pensamento Keynesiano
A Primeira Guerra Mundial e a Grande Depressão da década de 1930 abalaram seriamente as economias dos países industrializados do mundo ocidental. Os níveis de investimento e de produção caíram vertiginosamente, gerando uma queda nos níveis de emprego sem precedentes na história, o que acabou por atingir as economias dos países de todo o mundo.
A teoria econômica prevalecente na época propugnava que as distorções que porventura aparecessem no sistema seriam automaticamente corrigidas pelos mecanismos automáticos de regulação do mercado. Portanto, os economistas acreditavam que a crise econômica era passageira. No entanto, o desemprego já atingia níveis elevadíssimos e a economia não dava indicações de que a situação estaria se autocorrigindo. Era necessário identificar as causas do desemprego. E explicação estaria no mau funcionamento das instituições do mercado capitalista, o que justificaria a ampliação da intervenção do Estado na economia.
Neste contexto, John Maynard Keynes publica sua Teoria geral do emprego, dos juros e da moeda em 1936, rompendo com a tradição neoclássica. Keynes procurou entender os problemas de instabilidade de curto prazo e determinar as causas das flutuações econômicas. Keynes se preocupava também com a determinação dos níveis de emprego e renda das economias industriais, e identificou uma importante inter-relação entre a renda nacional e os níveis de emprego.
Segundo este pensador, um dos principais fatores responsáveis pelo nível de emprego é explicado pelo nível de produção nacional de uma economia, o qual seria determinado pela demanda agregada. Keynes vai assim refutar a teoria de um dos pensadores clássicos consagrados, Jean Baptiste Say, que acreditava que a oferta cria sua própria procura, onde o aumento da produção se transformaria em renda de trabalhadores e empresários, a qual seria gasta na compra de outras mercadorias e serviços. Para Keynes, a oferta é determinada pela demanda e não o contrário.
Para Keynes, os principais determinantes da renda e do emprego são os gastos com consumo e investimento, sendo o gasto público uma importante variável componente do gasto total. Para cada nível de renda, o gasto em consumo é uma proporção dada da renda, proporção esta que cai quando a renda aumenta. O nível de consumo variaria então com a renda. E a renda varia porque o investimento ou o gasto público varia. O gasto com investimento seria por sua vez determinado pela taxa de juros e pela taxa de retorno esperada sobre o custo dos novos investimentos (a que Keynes chamava eficiência marginal do capital).
Keynes acaba mostrando que não existem forças de auto-ajustamento da economia, sendo necessária a intervenção governamental através de uma política de gastos públicos para garantir melhores níveis de emprego, colocando em xeque o princípio do laissez-faire, consagrado pelo pensamento econômico clássico e neoclássico. Isto porque quando os gastos com consumo e investimento são insuficientes para manter o pleno emprego, o Estado deve estar disposto a aumentar o fluxo de renda por meio de gastos financeiros.
A teoria de Keynes influenciou sobremaneira a política econômica dos países capitalistas no período pós-guerra, e estas políticas se mostraram eficientes a ponto de se considerar este período os “anos dourados” do capitalismo, que se encerra com a crise do sistema monetário no início da década de 1970.
4.5. O Pensamento Econômico no período recente
Após a publicação da Teoria Geral de Keynes, a teoria econômica apresentou um desenvolvimento significativo. Instituiu-se um amplo debate sobre aspectos do trabalho de Keynes, incorporando modelos matemáticos e estatísticos, que contribuíram para formalizar a ciência econômica e sistematizar ainda mais os seus conceitos.
Várias correntes de pensamento surgiram então. Os monetaristas, cujo principal expoente é Milton Friedman, defendem uma mínima intervenção do Estado na economia e um amplo controle da moeda. Os fiscalistas recomendam o uso de políticas fiscais ativas e uma elevada intervenção do Estado nas atividades econômicas, e têm como principais destaques James Tobin e Paul Samuelson. Os pós-keynesianos fazem uma releitura da obra de Keynes, destacando o papel da especulação financeira no sistema capitalista, defendendo também uma maciça participação do Estado na condução da atividade econômica. Seus principais economistas são Hyman Minsky, Paul Davidson e Alessandro Vercelli.
Na década de 1970 o mundo assistiu a duas graves crises no abastecimento de petróleo, além de uma crise no sistema financeiro internacional e da economia dos Estados Unidos. A teoria econômica acaba por apresentar algumas transformações importantes. Amplia-se a consciência das limitações e possibilidades de aplicação da teoria, consolidam-se as contribuições dos períodos anteriores e aprofundam-se as análises empíricas, o que permite uma aplicação prática maior.
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