Nos módulos anteriores pudemos analisar os fatores que determinam a oferta e a demanda de bens e ser de bens e serviços. Na análise da determinação dos preços no mercado, constatamos que o preço e a quantidade de equilíbrio nos seria resultado automático da ação da oferta e da demanda. No entanto, é preciso destacar que na análise do equilíbrio de mercado partimos da hipótese que existiam muitos produtores e consumidores, onde nenhum deles teria o poder de influenciar os preços e quantidades de equilíbrio, e não haveria a interferência nem do governo nem de oligopólios neste mercado. Implicitamente, supunha-se uma estrutura específica de mercado, a de concorrência perfeita.

No entanto, é preciso ter em mente que oferta e demanda interagem de modo que apresentam resultados muito diferentes em cada mercado, pois cada um tem características específicas, como: o tipo de produto; as condições tecnológicas; o número de empresas que compõem este mercado, que definem a concorrência; acesso à informação; se existem ou não barreiras ao acesso de novas empresas nesse mercado.

As estruturas de mercado seriam, portanto, modelos que captam aspectos de como os mercados estão organizados, destacando alguns aspectos essenciais da interação entre oferta e demanda. No entanto, estes mercados estariam organizados seguindo o princípio da racionalidade, e da busca de otimização de resultados por parte dos produtores.

O critério geralmente utilizado para classificar os diferentes tipos de mercados é aquele que se refere ao número de agentes econômicos que dele participam. A concorrência, que nada mais é que a forma de organizar os mercados que permite determinar os preços e quantidades de equilíbrio, estaria pautada primordialmente por este critério. A concorrência que se estabelece entre um grande número de produtores (concorrência perfeita) será diferente daquela em um mercado com um número limitado de vendedores (oligopólio). Se a concorrência inexiste, o mercado seria controlado por um só produtor (monopólio).

Assim, as principais estruturas de mercado são concorrência perfeita, monopólio, concorrência monopolística (ou imperfeita) e oligopólio. Esses quatro modelos de mercado diferem quanto ao número de firmas na indústria, quanto à produção de um produto padronizado ou à tentativa de diferenciar seus produtos das demais firmas, e quanto à facilidade ou dificuldade que outras firmas enfrentam para entrar na indústria.

Na microeconomia tradicional, para todas estas estruturas de mercado, parte-se do pressuposto de que o objetivo principal das firmas é a maximização dos lucros, no curto ou no longo prazo. O lucro total seria dado pela diferença entre as receitas de vendas da empresa e seus custos totais de produção. Para maximizar o lucro, a firma deverá escolher o volume de produto no qual a diferença entre a receita total de venda e o custo total de produção seja a maior possível.

LT = RT – CT

Onde:
LT: lucro total;
RT: recita total de vendas;
CT: custo total de produção.

A empresa maximizará seu lucro com um nível de produção onde receita marginal seja igual a custo marginal. Isto significa, em outras palavras, que a receita adicional para se produzir uma unidade do produto é igual ao custo adicional para se elevar esta produção em uma unidade. Temos, então:

RMg = CMg ou

Onde:
= Variação da receita total;
: = Variação do custo total:
= Variação na quantidade produzida.

Se uma empresa aumenta a produção, e a receita adicional (RMg) for maior que o custo adicional (CMg), o lucro estará aumentando, e a firma ainda não atingiu o equilíbrio. Neste caso, o produtor desejará elevar a produção, porque cada unidade adicional fabricada aumenta os seus lucros, já que sua receita marginal é maior que seu custo marginal. Se, por outro lado, temos um nível de produção onde a receita marginal for menor que o custo marginal, a cada unidade adicional que o produtor deixa de produzir seus lucros aumentam, e o empresário terá interesse em reduzir a produção. Também neste caso a firma não terá alcançado o equilíbrio. O equilíbrio se dará apenas no nível de produção onde receita marginal iguala custo marginal, pois neste caso o lucro será máximo.

8.1. A Concorrência Perfeita

A concorrência perfeita ou pura caracteriza-se pela existência de um grande número de produtores (firmas), de tal maneira que uma empresa isoladamente não consegue interferir nos níveis de oferta do mercado, e não tem, portanto, poder para determinar os preços de equilíbrio. Neste mercado, é a interação entre oferta e demanda que determina preço.

Então, as principais hipóteses do modelo de concorrência perfeita são as que seguem:

a) Mercado atomizado: existe um número elevado de ofertantes e demandantes, como “átomos”. Isto significa que cada agente isolado exercerá pouca influência sobre o mercado como um todo, não tendo condições de afetar a determinação de preços. Desta forma, se um produtor individual elevar ou diminuir a quantidade produzida, isto não influirá sobre o preço de mercado do bem que produz.

b) Produto homogêneo (ou padronizado): supõe-se que todas as firmas oferecem um produto semelhante; não existem diferenças de embalagem, nem de qualidade entre os produtos neste tipo de mercado. Assim, se o preço cobrado for o mesmo para todas as firmas, os consumidores serão indiferentes em relação a qual produtor irão comprar o produto desejado. Nesta estrutura de mercado, os produtores não fazem nenhum tipo de diferenciação de produto, e não tentam adotar outras formas de concorrência extra-preço.

c) Tomadores de preço ou price-takers: como as firmas não exercem controle significativo sobre o preço do produto, o produtor individual em concorrência pura é um tomador de preço, já que a firma não pode influenciar o preço de mercado, apenas ajustar-se a ele. Isto ocorre porque em concorrência perfeita, cada firma produz uma fração tão pequena da produção total, que aumentar ou diminuir sua produção não acarretará um impacto significativo sobre a oferta total nem sobre o preço de equilíbrio.

d) Transparência do Mercado: isto significa que todos os que participam do mercado, tanto consumidores quanto produtores, têm amplo acesso às informações relevantes e amplo conhecimento das condições gerais em eu opera o mercado, sem incorrer em custos. Isto significa que todos os agentes econômicos conhecem preços, qualidade, custos, receitas, lucros, etc.

e) Livre entrada e saída: isto significa que novas firmas podem entrar e sair das indústrias em concorrência perfeita. Não existem obstáculos significativos (legais, financeiros, tecnológicos, etc) que proíbam novas firmas de produzirem e venderem sua produção em qualquer mercado competitivo. O mercado é sem barreiras à entrada e à saída, tanto de vendedores como de compradores.

f) Mobilidade de bens: existe uma completa mobilidade de produtos entre regiões, o que implica a inexistência de custos de transporte. Não se considera a localização espacial de produtores e consumidores. Um consumidor de Fortaleza paga o mesmo que um consumidor de Sobral pelo mesmo produto.

g) Não existem externalidades: não existem influências de fatores externos nos custos das firmas e na satisfação dos consumidores, ou seja, nenhuma firma influi no custo das outras, e nenhum consumidor influi no consumo dos outros.

h) Concorrência perfeita no mercado de insumos: isto significa que todas as firmas apresentam a mesma estrutura de custos, e os preços dos insumos são dados.

Como podemos observar, o mercado em concorrência perfeita representa uma estrutura ideal de mercado, sem barreiras e sem interferências, o que não corresponde à realidade cotidiana da economia. No entanto, esta estrutura ideal serve como referência para a construção de modelos que estejam mais próximos da realidade. Apenas o mercado de produtos agropecuários poderia ser um exemplo que se aproxima do modelo de concorrência perfeita.

Neste mercado, como vimos, o preço de equilíbrio é determinado pela interação entre a oferta e a demanda do produto no mercado. A um dado preço, as firmas decidem qual a quantidade que irão ofertar. Assim, cada firma aceitará o preço como um dado fixo, sobre o qual não pode influir.

A partir do preço de equilíbrio, cada empresa individual produzirá a quantidade que indica sua curva de oferta pra dado preço, a qual será condicionada por seus custos de produção.

GRÁFICO 8.1 – EQUILÍBRIO EM CONCORRÊNCIA PERFEITA
 

A curva de demanda de uma firma em concorrência perfeita será uma reta. Isto porque como a firma é tomadora de preços, não tendo condições de alterar isoladamente o preço ou praticar um preço superior ao estabelecido no mercado, ao preço estabelecido pelo mercado ela poderá vender o quanto puder, estando limitada apenas por seu tamanho e por sua estrutura de custos.

Se a empresa quiser vender a um preço mais alto, não conseguirá pois os produtos são homogêneos e os consumidores irão demandar das outras firmas que vendem o mesmo produto mais barato (preço de mercado). Por outro lado, a firma não irá praticar preços abaixo do preço de mercado, porque a este preço ela vende o quanto quer, não fazendo sentido vender mais barato.

Em concorrência perfeita não existem lucros extraordinários (receitas são maiores que os custos) a longo prazo, mas apenas os lucros normais, onde a receita total se iguala ao custo total.

Ora, se neste mercado existe ampla transparência de informações e inexistem barreiras à entrada, no momento em que se estabelecerem lucros extraordinários, novas firmas serão atraídas para o mercado. Com o aumento no número de firmas, haverá uma elevação na oferta, o que fará com que os preços se reduzam, reduzindo-se, assim, os lucros extras até que se alcance novamente uma situação de lucro normal. Novas empresas deixam de ser atraídas para este mercado que alcança novamente o equilíbrio com lucros normais.

8.2. Monopólio

O monopólio se caracteriza pela existência de uma única firma dominando inteiramente a oferta do produto daquele mercado, para o qual não existem substitutos próximos. Assim, no monopólio existe apenas um ofertante, que ao contrário do que ocorre na concorrência perfeita, tem plena capacidade de determinar o preço. Não há concorrência, e os consumidores são obrigados a aceitar as condições impostas pelo produtor sob pena de não poder mais consumir o produto. Assim, podemos elencar as principais características do monopólio:

a) Um único vendedor: apenas uma firma realiza toda a produção ou é ofertante de um serviço;

b) Ausência de substitutos próximos: não existem bens ou substitutos próximos; do ponto de vista do comprador, não existem alternativas possíveis;

c) Formador de preço: a firma exerce um controle significativo sobre o preço, porque controla toda a quantidade ofertada;

d) Existência de barreiras à entrada: um monopolista puro não tem concorrentes, pois existem barreiras (econômicas, tecnológicas, legais, etc) que impedem que outras firmas potencialmente competidoras ingressem naquele mercado;

e) Concorrência extra-preço: o monopolista não precisa se distinguir nem fazer propaganda, já que não existem substitutos próximos para o seu produto.

f) Concorrência entre consumidores: existe um número grande de consumidores que concorrem no mercado para consumir a quantidade que é ofertada pelo produtor.

Neste mercado, como só existe uma única firma, a demanda do mercado é igual à demanda da firma, portanto as curvas de demanda do mercado e da firma também coincidem. A curva de demanda do mercado expressa os anseios de compra dos consumidores e os níveis de preços. Esta curva de demanda é negativamente inclinada, já que a quantidade demandada neste mercado se reduz com o aumento de preços.

A determinação de preços e quantidades de equilíbrio não são definidas pela interação entre oferta e demanda. Na verdade, o empresário monopolista desempenha um papel determinante no processo de fixação de preço de mercado, pois tem a capacidade de decidir seu valor. O monopolista só oferta uma determinada quantidade de produtos se puder estabelecer um determinado preço. Embora a firma não esteja sujeita aos preços de mercado, não poderá aumentar indefinidamente os preços, pois isto implicará uma redução na demanda dos consumidores.

GRÁFICO 8.2 – O EQUILÍBRIO NO MONOPÓLIO

 

O monopolista é um agente econômico racional, e como tal deseja otimizar seus resultados. Ele busca, então, maximizar seus lucros, e irá ajustar seu nível de produção até o ponto em que a receita marginal é igual ao custo marginal. Isto significa que enquanto o aumento da receita total for maior que o aumento no custo total, o monopolista deverá aumentar a sua produção, pois seu lucro estará aumentando. O ponto de lucro máximo é exatamente onde RMg=CMg. O volume de produto que a firma levará ao mercado será definido neste ponto. Esta quantidade deverá ser substituída na curva de demanda para que se estabeleça o preço de mercado, tal qual o gráfico acima. Pm é o preço de monopólio e Qm é a quantidade ofertada num mercado monopolista. O onto em que o custo marginal é igual à receita marginal corresponde àquele de equilíbrio da firma monopolista.

Existem vários fatores que influenciam no surgimento de um monopólio, como: a existência de controle das fontes de suprimento de matérias-primas para a produção do produto; a existência de patentes, que conferem ao seu detentor a exclusividade na produção de certos produtos até que a patente caia em domínio público; o controle estatal da oferta de determinados serviços que são concedidos a determinadas empresas concessionárias privadas ou mistas, estabelecendo o monopólio; exigência de elevado volume de capital e alta capacitação tecnológica para produzir certos produtos; existência de um monopólio natural.

O monopólio natural ocorre quando as características do mercado exigem a instalação de grandes plantas industriais, com economias de escala e custos unitários reduzidos, tornando difícil uma empresa conseguir oferecer o produto a um preço equivalente à firma monopolista já instalada. No monopólio natural, os custos médios diminuem à medida em que aumenta a quantidade produzida do bem.

Como a estrutura de mercado monopolista pressupõe uma única firma responsável pela oferta do produto, o monopólio só se mantém se esta firma conseguir impedir a entrada de outras firmas no mercado.

O preço de equilíbrio do monopólio será maior que o preço do mercado em concorrência perfeita, e o nível de produção inferior. Sendo assim, a firma monopolista auferirá lucros mais elevados que em concorrência perfeita, e os consumidores irão pagar um preço superior, e a oferta será menor.

No monopólio existem lucros extraordinários tanto no curto prazo quanto no longo prazo, pois existem barreiras à entrada de novas firmas, conservando a posição privilegiada da firma monopolista.

8.3. Oligopólio

Em um mercado oligopolista, existe um número pequeno de firmas, diante de uma grande quantidade de consumidores, de tal sorte que os produtores podem exercer um certo tipo de controle sobre o preço. O oligopólio se caracteriza, portanto, pela existência de um número reduzido de produtores e vendedores produzindo bens que são substitutos próximos entre si, e pelo poder das firmas de fixar os preços de venda nos seus termos.

Num mercado oligopolizado, assim como no monopólio, existem barreiras à entrada de novas firmas no setor, e estas barreiras podem ser causadas pela existência de proteção a patentes, controle de matérias-primas chaves, tradição, oligopólio puro ou natural. Alguns produtos, por razões tecnológicas, só podem ser produzidos por grandes plantas industriais, e nestes mercados normalmente se instalam um pequeno número de firmas (automóveis, extração de petróleo).

Esta estrutura de mercado pode ser de duas formas: um mercado com um pequeno número de empresas no setor, como a indústria automobilística; ou um mercado onde um pequeno número de firmas domina um setor onde existem muitas empresas, como a indústria de bebidas, por exemplo.

Há neste mercado uma interdependência mútua entre as empresas, porque as ações de um produtor afetam sobremaneira os demais. Se uma firma reduz seu preço, pode ocasionar a redução das vendas das outras firmas. Neste sentido, as empresas passam a definir suas decisões de produção levando em conta tanto as estimativas de demanda quanto as ações das firmas rivais dentro deste oligopólio. As decisões de preço, de produção, de propaganda são tomadas levando-se em conta as reações de seus rivais.

Sendo assim, as empresas oligopolistas tanto podem concorrer entre si, através de uma guerra de preços ou de promoções, quanto podem formar cartéis, onde os produtores de um setor irão determinar a política para todas as firmas do cartel. Uma vez estabelecido um cartel, os preços e repartição do mercado entre as firmas passam a ser fixados entre empresas que dele fazem parte. Mas é preciso ter em mente que em geral as firmas oligopolistas discutem suas estruturas de custos.

Quando todas as empresas de um oligopólio possuem a mesma participação no mercado, elas podem agir como um bloco monopolista, fiando um preço comum e mantendo a divisão equivalente do mercado. Isto ocorre quando se tem um funcionamento perfeito do cartel.

Em geral, o oligopólio possui uma firma que domina o mercado, e inúmeras pequenas firmas concorrem pela fatia restante. A firma dominante tanto pode ter os custos mais baixos, quanto ser a maior firma do mercado. A entrada é limitada, e a firma dominante não se preocupa se as firmas menores vão assumir uma parte significativa do mercado. A firma dominante determina o preço de modo a maximizar o lucro, respeitando a estrutura de custos das outras firmas, e levando em conta o efeito de seu preço sobre a oferta de inúmeras firmas menores, diferente do monopólio, porque controla apenas uma fatia do mercado. As empresas satélites seguem as regras estabelecidas pelas empresas líderes. Este é o chamado modelo de liderança de preços.

O oligopólio pode oferecer produtos substitutos perfeitos entre si, tem-se o oligopólio com produtos homogêneos ou oligopólio puro (indústria de cimento). O oligopólio diferenciado constitui-se de um grupo de empresas produzindo, ou vendendo produtos ligeiramente diferentes em sua composição de apresentação ao público consumidor (indústria automobilística).

Existem dois modelos principais de oligopólio, que se diferenciam quanto aos objetivos da empresa oligopolista: o modelo clássico de oligopólio e o modelo de mark-up.
O modelo clássico de oligopólio é aquele preconizado pela teoria marginalista, onde o objetivo da empresa é a maximização dos lucros através da igualdade entre receita marginal e custo marginal (RMg = CMg). As empresas neste tipo de oligopólio são interdependentes, isto significa que a decisão de uma firma influi no comportamento econômico das demais.

Nos modelos de mark-up, o objetivo da firma é a maximização do mark-up – diferença entre a receita de vendas e os custos diretos de produção. Se o preço é determinado pela firma, sem levar em conta a demanda, a política de preços desta empresa se fundamenta nos seus custos. Então, o preço cobrado pela empresa neste modelo é calculado da seguinte forma:

p = (1 + m).C

Onde:
p: preço do produto;
C: custo unitário ou custo variável médio;
m: taxa de mark-up (porcentagem sobre os custos diretos) – deve cobrir os custos fixos, os custos diretos e a margem de rentabilidade desejada pela empresa.

A definição do mark-up depende do grau de monopólio do setor, isto é, da capacidade das firmas de impedir a entrada de concorrência neste mercado. Além disso, é preciso ter em mente que as empresas definem seus preços baseados em seus custos, e portanto não são interdependentes, não sofrendo influência do comportamento das concorrentes.

8.4. Concorrência Monopolista ou Imperfeita

Tal como a concorrência perfeita, a concorrência monopolista é uma estrutura de mercado que se caracteriza pela existência de um grande número de empresas. A principal diferença entre um mercado em concorrência monopolista e concorrência perfeita é que o primeiro se refere a produtos diferenciados, enquanto o segundo diz respeito a produtos homogêneos.

Cada firma possui uma pequena porcentagem do mercado total, de tal sorte que cada firma tem um controle apenas limitado sobre o preço de mercado. O fato de existir um número relativamente grande de empresas impede a ação de uma firma ou de um grupo de firmas para restringir a produção e fixar preços. Como existem muitas firmas neste mercado, não existe interdependência perceptível entre elas. Cada firma estabelece sua própria política de preços sem levar em conta as possíveis reações das empresas rivais.

Uma outra característica fundamental da concorrência monopolista é que as empresas possuem segmentos de mercado e produtos diferenciados, seja pelos atributos do produto, serviço ao cliente, localização e facilidade de acesso, serviços pós-venda, etc. Como existe a diferenciação dos produtos, cada firma tem certo poder sobre os preços, mas este poder é limitado, já que existem produtos substitutos próximos no mercado. O mercado é competitivo, porém cada produtor possui um certo poder monopolista sobre o preço de seu produto. A demanda é, portanto, negativamente inclinada.

8.5. O grau de concentração econômica

Para avaliar o grau de concentração econômica no mercado utiliza-se normalmente a proporção do valor do faturamento das quatro maiores empresas de cada setor de atividade sobre o total faturado no setor em questão. Quanto mais próximo de 100%, maior o grau de concentração do ramo de atividade analisado. Significa que as quatro maiores firmas do setor abarcam quase a totalidade do faturamento. Por outro lado, quanto mais próximo de 0%, menor o grau de concorrência do setor.